TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1770000051788

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 14 do mês de dezembro de 2017 (14/12/2017), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1570000057957Recorrente: LUIZ FERNANDO COMICHOLI Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1470000036492Recorrente: PITCHULA COSMETICOS LTDA ME Procurador: 88778614953 - EMERSON DE CASTRO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847228 EDSON JOAO DE FIGUEIREDO Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1470000068773Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARIO KENJI IRIE Procurador: 91299314953 - SABRINA MICHELE SOUZA DE SOUZA CORREA Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000056321Recorrente: RICARDO BERNARDINO PAMPLONA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1470000070466Recorrente: MARIZA DAS GRAÇAS GRANEMANN SOUZA Procedência: RIO NEGRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000056324Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: SUSANA VIEIRA DA SILVA PEDRO Procurador: 88778614953 - EMERSON DE CASTRO Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1570000053898Recorrente: RAFAEL FRITZSCHE Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1470000071427Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: ANDREWS DE LIMA ZANDAVALLI Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000051648Recorrente: FABRIZIO GRANDO LAZZARI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1570000061238Recorrente: CLOVIS GESSNER Procedência: TROMBUDO CENTRAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1470000060544Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAQUARI Recorrido: HYOSUNG BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1470000073823Recorrente: COM COMBUSTIVEIS TREZEMAINHENSE LTDA Procurador: 49447998968 - JOAO BATISTA SCHOTTEN Procedência: TREZE DE MAIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9135111 HUELINTON WILLY PICKLER Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1470000022680Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: TIELI SUPERMERCADO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000022684Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGUNA Recorrido: TIELI SUPERMERCADO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000022682Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IMBITUBA Recorrido: TIELI SUPERMERCADO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1570000019528Recorrente: VILA REAL COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME Procurador: 88778614953 - EMERSON DE CASTRO Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro WANDERLEY PERES DE LIMA

1570000062903Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ROSARIA RUIZ WOCHNIK Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

Florianópolis, 14 do mês de dezembro de 2017

MIRIAM ROSÁRIA MOREIRA - Secretário