TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000001826

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de fevereiro de 2018 (21/02/2018), às 21/02/2018 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1570000058385Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: CAROLINA PICCOLI Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 1426036 OSMAEL CIDRAL DA COSTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000069134Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: CARLOS BUDDEMEYER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000052168Recorrente: SECURITY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP Procurador: 86460757968 - KELLY GERBIANY MARTARELLO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842340 LENAI MICHELS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000060070Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: COMERCIAL WALTER STRAETZ LTDA Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000013869Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MARAVILHA Recorrido: JOAO RENATO DA LUZ Procurador: 54050995972 - MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI Notificante: 1382772 JAIME NOERI GRISANG Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000003937Recorrente: J.C.Z. VIEIRA CONFECÇÕES LTDA EPP Procurador: 95135200991 - RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000003943Recorrente: J.C.Z. VIEIRA CONFECÇÕES LTDA EPP Procurador: 95135200991 - RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000014296Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: BS INDUSTRIA E COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA. ME Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000013164Recorrente: COMERCIAL CELEIRO LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000058059Recorrente: THIAGO ANDRE FERRARI Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000064929Recorrente: VIVIANE MAFRA MONTIBELLER Procurador: 02750028965 - JEFERSON BATSCHAUER Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000068807Recorrente: MAURÍCIO GONÇALVES Procurador: 02477737945 - GUSTAVO AMORIM Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000065039Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: LEDA STEINHORST Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000050510Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: PASSARELA CENTER LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000068802Recorrente: MANOEL BENTO GONCALVES Procurador: 02477737945 - GUSTAVO AMORIM Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000061162Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: MARIA SALETE DOS SANTOS & CIA LTDA EPP Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000027872Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S/A Procurador: 03110996960 - SOLON SEHN Procedência: RIO BRANCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847066 ARI JOSE DELL ANTONIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000001381Recorrente: L&R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Procurador: 92279031949 - HUMBERTO DALPASQUALE Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000061127Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: MERCADO DA FAMILIA LTDA EPP Procurador: 00471555908 - LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000027843Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S/A Procurador: 03110996960 - SOLON SEHN Procedência: RIO BRANCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847066 ARI JOSE DELL ANTONIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000027883Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S/A Procurador: 03110996960 - SOLON SEHN Procedência: RIO BRANCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847066 ARI JOSE DELL ANTONIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000010794Recorrente: LUIZ ANGELO VAILATTI ME Procurador: 92279031949 - HUMBERTO DALPASQUALE Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426117 VALMIRO ULER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 21 do mês de fevereiro de 2018

MIRIAM ROSÁRIA MOREIRA - Secretário