TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000006054

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de março de 2018 (28/03/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000001145Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MARINGÁ Recorrido: LUIZ CARLOS MASSON Procurador: 95322302972 - SAMANTHA TOLENTINO DA SILVA DA HORA Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000050163Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO DOMINGOS Recorrido: PERTUSSATTI & FILHOS LTDA Notificante: 3012581 VALDIR SEBASTIANI Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000044438Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS USUARIOS DE PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICA E COOPERADOS DA UNIMED FLORIANOPOLIS Procurador: 04354062992 - MARIANA SILVA RIGON Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000029709Recorrente: ROBERTO CARLOS STANGE ME Procurador: 02378143907 - ENDRIGO FABIANO RIBEIRO Procedência: PAPANDUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849859 VILMAR JOSE ROSSETTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000004725Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: VICTOR HUGO LUEDERS Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000029690Recorrente: ROBERTO CARLOS STANGE ME Procurador: 02378143907 - ENDRIGO FABIANO RIBEIRO Procedência: ITAIÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849859 VILMAR JOSE ROSSETTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000018194Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARCELO DE ASSIS SILVA Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000061866Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: SONIA MARIA HOHMANN SOLLA CAMINA Notificante: 1849050 JORGE MELLO FERREIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000000080Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: VIDEIRA Recorrido: ALEXANDRA MORO PAGNO Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000007322Recorrente: COOPERATIVA AGRARIA XANXERE - COOPERXANXERE - EM LIQUIDAÇÃO Procurador: 00875331971 - ANDERSON PIASESKI Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000045707Recorrente: V. BASSO & CIA LTDA Procurador: 90453786987 - ANDRÉ GIORDANE BARRETO Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000002609Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: CLOVIS DE COSTA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000000435Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: VIDEIRA Recorrido: JOSNEI PAGNO Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000024364Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: PONTOEX COMERCIAL LTDA Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000000288Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: LUIS FREYESLEBEN FERREIRA Procurador: 00457348950 - BIANCA LAUS DE MEDEIROS Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000046219Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JACINTO MACHADO Recorrido: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COOPERJA Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Notificante: 3012581 VALDIR SEBASTIANI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000003417Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PAINEL Recorrido: JULIANO CAMARGO DE SOUZA Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000027843Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S/A Procurador: 03110996960 - SOLON SEHN Procedência: RIO BRANCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847066 ARI JOSE DELL ANTONIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000078657Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: DI VALENTINI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Procurador: 07100040957 - CARLOS EGIDIO CORDEIRO PAULO Notificante: 1849670 PEDRO ROBERTO PROBST Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

Florianópolis, 28 do mês de março de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário