TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000007347

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de abril de 2018 (04/04/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1670000041434Recorrente: COSMETICOS ABASTEVILLE LTDA EPP Procurador: 89080998915 - SIDNEI HESS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000009597Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO FORTUNA Recorrido: CELONI TEREZINHA MEURER EXTERKOTTER ME Procurador: 05919598956 - CRISTIANE FERNANDES FABRIS Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000005349Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: DORIS REJANE VICCINI Procurador: 00661424901 - NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS Notificante: 1849050 JORGE MELLO FERREIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000036925Recorrente: EPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000027667Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: PINUS SUL REFLORESTAMENTO LTDA - EPP Procurador: 68408552953 - RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA Notificante: 1849859 VILMAR JOSE ROSSETTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000054460Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: ELAINE EVA NEUBER STEFANES RIBEIRO Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000020031Recorrente: RAFAEL TIEFENSEE Procurador: 03815786908 - OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000025987Recorrente: COTEX IND E COM DE MAQUINAS LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000020025Recorrente: MURILO TIEFENSEE Procurador: 03815786908 - OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000006665Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MARCELO VON WEIGERT Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000015855Recorrente: CLEDIA IOLANDA CARMINATTI SPILLERE DA ROSA EPP Procurador: 95135200991 - RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000015857Recorrente: CLEDIA IOLANDA CARMINATTI SPILLERE DA ROSA EPP Procurador: 95135200991 - RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000082175Recorrente: PANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA Procurador: 07467124996 - MARCIO SUSTAKOWSKI Procedência: SÃO JOSÉ DO CEDRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000000635Recorrente: MAURO ROGER PINTO Procurador: 02952508950 - JOÃO PAULO DE MELLO FILIPPIN Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000004949Recorrente: ARNO MARIAN E CIA LTDA Procedência: SÃO JOSÉ DO CERRITO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1270000027843Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S/A Procurador: 03110996960 - SOLON SEHN Procedência: RIO BRANCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847066 ARI JOSE DELL ANTONIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 4 do mês de abril de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário