TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000007352

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de abril de 2018 (05/04/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1570000052407Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: EMILIA MIRA DA SILVA Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1270000020849Recorrente: COAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA Procurador: 01841621900 - ANDERSON JACOB SUZIN Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1570000059054Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: JALMEY RICARDO GARCIA Procurador: 98860526949 - RICARDO IVAN BARICHELLO Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1670000000848Recorrente: FARMACIA RODRIGUES PADILHA LTDA ME Procurador: 76931927949 - MARA DENISE POFFO WILHELM Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000055821Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1170000033062Recorrente: NANETE TEXTIL LTDA Procurador: 01827433906 - OSCAR MAIA NETO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012379 CLAUDIO WILIAM AMOEDO GUIMARAES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1170000033072Recorrente: NANETE TEXTIL LTDA Procurador: 01827433906 - OSCAR MAIA NETO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012379 CLAUDIO WILIAM AMOEDO GUIMARAES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1670000047823Recorrente: INDUSTRIA DE RADIADORES ANTONIO ZAGO LTDA - EPP Procurador: 00241587042 - THIAGO SANTOS ALFAMA Procedência: PORTO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1570000057742Recorrente: DIMAS LUIZ FERNANDES Procurador: 53420578920 - ADELAR JOAO VIAN Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1570000057922Recorrente: DIVO TROMM Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1570000064997Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: EUGENIO DA SILVA Procurador: 07527939931 - EDERLEY MARLON FULIK Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1570000044118Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: IVETE DALMONICO Procurador: 03450105906 - FABIANE DALMONICO Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1570000065258Recorrente: JORDAN MOLINARI Procurador: 04241972942 - MARCOS LUIS WAGNER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1670000000851Recorrente: FARMACIA RODRIGUES PADILHA LTDA ME Procurador: 76931927949 - MARA DENISE POFFO WILHELM Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000014108Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITUPORANGA Recorrido: HERIBERTO GERMANO MULLER Notificante: 1428390 SERGIO RAMOS LUZ Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1570000081701Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TIMBÓ Recorrido: JOCYANA LUETKE Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1470000021862Recorrente: DIOXYL - REVESTIMENTOS QUÍMICOS LTDA Procurador: 74333755972 - AFONSO HENRIQUE MAIA BASTOS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1570000054810Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: JACINTO JOSE DURANTI Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1570000058895Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: DIMITRY DA SILVA OPPA Procurador: 03681501947 - FERNANDA ELIZA DA SILVA Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1670000010550Recorrente: DAMINELLI COMERCIO E TRANSPORTES DE PETROLEO LTDA - Procedência: ERMO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1270000050133Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA Procurador: 71174630906 - DECIO LUIZ OTERO JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506373 CAMILA CEREZER SEGATTO Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1170000040420Recorrente: KLIEX LTDA Procurador: 05241656960 - RAFAEL STEIN SANTOS Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842340 LENAI MICHELS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 5 do mês de abril de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário