TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000008222

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de abril de 2018 (11/04/2018), às 13h30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1570000078996Recorrente: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES BALDUSSI LTDA EPP Procurador: 04594251960 - BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000036894Recorrente: MULTILAB INDUSTRIA E COM.DE PROD.FARMAC.LTDA Procurador: 65888103004 - RICARDO BERNARDES MACHADO Procedência: SÃO JERÔNIMO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1570000081110Recorrente: JAYFEX CONSULTORIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA Procurador: 02971686906 - FELIPE LUCKMANN FABRO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427334 JOSE APARICIO PICOLOTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000059911Recorrente: DIEGO NATAL MATEUS Procedência: MARACAJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1280740 PEDRO DIMAS TADEU TORRETTI Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000007418Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: LUIZ FERNANDO DE MATTIA COLOMBO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000060104Recorrente: ANB FARMA LTDA Procurador: 65009738953 - HELOISA GUARITA SOUZA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1570000059430Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAXIAS DO SUL Recorrido: VERA MARIA CHAVES POLIDORO Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000062794Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: CONCORDIA LOGISTICA S/A Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000001014Recorrente: EDUARDO DE SÁ FERREIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000007159Recorrente: FABRICA DE EMBUTIDOS DO ALEMAO LTDA ME Procurador: 16218396991 - CARLOS ALBERTO KLABUNDE Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000063160Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: DECANTER VINHOS FINOS LTDA Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000002864Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: DESCANSO Recorrido: ANA MARIA BEDIN NARDI Procurador: 05493012910 - GUILHERME NARDI NETO Notificante: 3012450 LUCAS PIVATTO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000061895Recorrente: VERDE ARHOMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI EPP Procurador: 74383710930 - ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873768 JOSE SCARPARI Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1370000042505Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1270000019365Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: ANA MARIA VIEIRA ME Procurador: 60509899900 - LUIS ALBERTO HEBERLE Notificante: 9506365 CASSIUS STRECK MACAGNAN Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 11 do mês de abril de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário