TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000010136

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de abril de 2018 (25/04/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1670000001150Recorrente: MARCO AURELIO HESS DE SOUZA Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000003374Recorrente: ARMANDO CESAR HESS DE SOUZA Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000001153Recorrente: ROBERTO EDUARDO HESS DE SOUZA Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000001099Recorrente: RUI LEOPOLDO HESS DE SOUZA Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000001095Recorrente: ADELINA SCHEILA HESS DE SOUZA CU Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000001101Recorrente: RODOLFO FRANCISCO DE SOUZA NETO Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000001103Recorrente: VILSON LUIZ DE SOUZA Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000030563Recorrente: REPROBABY BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI EPP Procurador: 03736895941 - KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847228 EDSON JOAO DE FIGUEIREDO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000017802Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A Procurador: 08670125870 - IVANA DA SILVA Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000009132Recorrente: AUTO POSTO ILHOTA LTDA Procedência: ILHOTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000001088Recorrente: SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000066231Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: LEILA BUSS EVENTOS ME Notificante: 1426249 LOURDES GRIS SOVERNIGO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000001145Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MARINGÁ Recorrido: LUIZ CARLOS MASSON Procurador: 95322302972 - SAMANTHA TOLENTINO DA SILVA DA HORA Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000003417Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PAINEL Recorrido: JULIANO CAMARGO DE SOUZA Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000002609Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: CLOVIS DE COSTA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000004725Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: VICTOR HUGO LUEDERS Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000018194Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARCELO DE ASSIS SILVA Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000061866Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: SONIA MARIA HOHMANN SOLLA CAMINA Notificante: 1849050 JORGE MELLO FERREIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000000435Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: VIDEIRA Recorrido: JOSNEI PAGNO Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000000080Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: VIDEIRA Recorrido: ALEXANDRA MORO PAGNO Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000000288Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: LUIS FREYESLEBEN FERREIRA Procurador: 00457348950 - BIANCA LAUS DE MEDEIROS Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 25 do mês de abril de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário