TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000013985

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de maio de 2018 (23/05/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000046910Recorrente: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000013128Recorrente: ANDRE VANAZZI Procedência: XAXIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000005411Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 03007229669 - ANDREA FERREIRA BEDRAN Procedência: GRAVATAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

670000030254Recorrente: TRANS PINUS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: TRÊS BARRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842307 DIVAIR DAS GRACAS KRAUTCHYCHYN Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000005407Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 03007229669 - ANDREA FERREIRA BEDRAN Procedência: SÃO CAETANO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000007716Recorrente: KARSTEN S/A Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012115 MARCO AURELIO COIMBRA RAMOS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000048292Recorrente: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

12023494930Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: DISSUL DISTRIB SULINA DE PRODU Notificante: 560537 LURDETE M.SALM Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000057744Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: EDUARDO SCHMIDT BAUER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1370000056841Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOAQUIM Recorrido: SUPERMERCADO PIM PAO LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1570000057898Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: FLÁVIA CRISTINA DELPONTE Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1670000060205Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: SILVIA APARECIDA MATOS Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000065691Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: ELIANE VARGAS CHAVES Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000065241Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAPÃO ALTO Recorrido: ELSON VARGAS CHAVES Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000005399Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 03007229669 - ANDREA FERREIRA BEDRAN Procedência: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

670000030252Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TRÊS BARRAS Recorrido: TRANS PINUS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 1842307 DIVAIR DAS GRACAS KRAUTCHYCHYN Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000007719Recorrente: KARSTEN S/A Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012115 MARCO AURELIO COIMBRA RAMOS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 23 do mês de maio de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário