TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000015267

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de junho de 2018 (06/06/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000011697Recorrente: KREATEVA INDUSTRIAL LTDA Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000008387Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Procurador: 00644623667 - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR Procedência: BETIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000000971Recorrente: GF INDÚSTRIA DE CARROCERIAS E COMÉRCIO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000036483Recorrente: PITCHULA COSMETICOS LTDA ME Procurador: 88778614953 - EMERSON DE CASTRO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847228 EDSON JOAO DE FIGUEIREDO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000005451Recorrente: MADEIREIRA MADEK LTDA Procurador: 02971686906 - FELIPE LUCKMANN FABRO Procedência: PAPANDUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849859 VILMAR JOSE ROSSETTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000005480Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BETIM Recorrido: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Procurador: 00644623667 - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000025338Recorrente: MOVEIS PAULINA LTDA Procurador: 04404381956 - JOAO CARLOS THOMAS JUNIOR Procedência: SÃO JOSÉ DO CEDRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9579559 FÁBIO MARTINS REIS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000011255Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A. Notificante: 9506241 JOSÉ ANTÔNIO FARENZENA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000037612Recorrente: KELPEN OIL BRASIL LTDA Procurador: 31670307808 - ADLER SCISCI DE CAMARGO Procedência: ARUJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000025340Recorrente: MOVEIS PAULINA LTDA Procurador: 04404381956 - JOAO CARLOS THOMAS JUNIOR Procedência: SÃO JOSÉ DO CEDRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9579559 FÁBIO MARTINS REIS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000025342Recorrente: MOVEIS PAULINA LTDA Procurador: 04404381956 - JOAO CARLOS THOMAS JUNIOR Procedência: SÃO JOSÉ DO CEDRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9579559 FÁBIO MARTINS REIS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000002401Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POUSO ALEGRE Recorrido: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: 30876936850 - ALEXSANDER SANTANA Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000055671Recorrente: BAR DI BARAUNA LTDA ME Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506187 ROBERTO DE CERJAT BERNARDES Relator: Conselheiro GIL NAZARENO LOSSO

1770000007085Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000025336Recorrente: MOVEIS PAULINA LTDA Procurador: 04404381956 - JOAO CARLOS THOMAS JUNIOR Procedência: SÃO JOSÉ DO CEDRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9579559 FÁBIO MARTINS REIS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000005411Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 03007229669 - ANDREA FERREIRA BEDRAN Procedência: GRAVATAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000005407Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 03007229669 - ANDREA FERREIRA BEDRAN Procedência: SÃO CAETANO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000005399Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 03007229669 - ANDREA FERREIRA BEDRAN Procedência: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000073913Recorrente: CAPGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA Procurador: 49447998968 - JOAO BATISTA SCHOTTEN Procedência: CAPIVARI DE BAIXO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9135111 HUELINTON WILLY PICKLER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000056677Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DOS CEDROS Recorrido: MOCAM SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000048296Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GUABIRUBA Recorrido: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000039035Recorrente: SUPERMERCADO SÃO JOAQUIM LTDA Procedência: SÃO JOAQUIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

Florianópolis, 6 do mês de junho de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário