TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000023091

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 19 do mês de julho de 2018 (19/07/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1670000030074Recorrente: BW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS LTDA Procurador: 58743529968 - CESAR LEOMAR FELESBINO Procedência: LUIZ ALVES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1770000050076Recorrente: VOLMIR GERALDO ZANONI Procurador: 61464759987 - GILMAR MORAES DA ROSA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1670000025487Recorrente: LOGOMAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000050091Recorrente: VOLMIR GERALDO ZANONI Procurador: 61464759987 - GILMAR MORAES DA ROSA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1570000054790Recorrente: LUCIANO FEY Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1570000058926Recorrente: DANIELLE ANNUSECK Procurador: 03815786908 - OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1670000000444Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: COMERCIAL SOLAR LTDA Notificante: 1847023 ALVARO PAGANIN Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1770000050114Recorrente: VOLMIR GERALDO ZANONI Procurador: 61464759987 - GILMAR MORAES DA ROSA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1770000050086Recorrente: VOLMIR GERALDO ZANONI Procurador: 61464759987 - GILMAR MORAES DA ROSA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1570000051151Recorrente: ADRIANA HOLDEREGGER Procurador: 68408552953 - RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1670000058170Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: BRASAO SUPERMERCADOS S/A - Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1570000058917Recorrente: GABRIELA SCHOSSLAND PEREIRA CARDOZO Procurador: 68408552953 - RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1370000004544Recorrente: SULMARINE REVENDA DE BARCOS LTDA Procurador: 03514078980 - WILSON KNONER CAMPOS Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1570000015306Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: COBRA ROLAMENTOS E AUTOPEÇAS LTDA Procurador: 25358761837 - LEANDRO MARTINHO LEITE Notificante: 1428420 NESTOR VAVASSORI Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1670000010303Recorrente: AUTO POSTO DAMINELLI LTDA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1670000010538Recorrente: AUTO POSTO DAMINELLI LTDA Procedência: TURVO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1670000010547Recorrente: AUTO POSTO DAMINELLI LTDA Procedência: ERMO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1670000019267Recorrente: BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA Procurador: 01442060999 - REGIANE BINHARA ESTURILIO Procedência: SANTA CECÍLIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012476 VILMAR EVERLING Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1670000019263Recorrente: BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA Procurador: 01442060999 - REGIANE BINHARA ESTURILIO Procedência: SANTA CECÍLIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012476 VILMAR EVERLING Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1370000011676Recorrente: GV EVENTOS LTDA ME Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1570000055821Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO Procurador: 04109584922 - GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

Florianópolis, 19 do mês de julho de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário