TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000024886

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 1 do mês de agosto de 2018 (01/08/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1670000005451Recorrente: MADEIREIRA MADEK LTDA Procurador: 02971686906 - FELIPE LUCKMANN FABRO Procedência: PAPANDUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849859 VILMAR JOSE ROSSETTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000000288Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: LUIS FREYESLEBEN FERREIRA Procurador: 00457348950 - BIANCA LAUS DE MEDEIROS Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000048292Recorrente: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000046910Recorrente: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000001238Recorrente: PBG S/A Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1370000056841Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOAQUIM Recorrido: SUPERMERCADO PIM PAO LTDA Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000031997Recorrente: CALCENTER CALÇADOS CENTRO-OESTE LTDA Procurador: 15359783842 - MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000031990Recorrente: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA Procurador: 15359783842 - MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000032009Recorrente: CALCENTER CALÇADOS CENTRO-OESTE LTDA Procurador: 15359783842 - MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000008993Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: SUL VALLE ALIMENTOS LTDA Procurador: 29187523809 - FABIO AUGUSTO CHILO Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000032015Recorrente: CALCENTER CALÇADOS CENTRO-OESTE LTDA Procurador: 15359783842 - MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000032013Recorrente: CALCENTER CALÇADOS CENTRO-OESTE LTDA Procurador: 15359783842 - MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000032011Recorrente: CALCENTER CALÇADOS CENTRO-OESTE LTDA Procurador: 15359783842 - MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000005537Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Procurador: 00644623667 - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR Procedência: EXTREMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000007610Recorrente: ITALO SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 02525579992 - RAFAEL GLUZ Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000053811Recorrente: JOSE MARTINI NETO SUPERMERCADO MARTINI EIRELI Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000000913Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMPO GRANDE Recorrido: PEDRO ROBERTO LIBARDI Procurador: 03147755100 - HERMES ESTEVAM TOREGA CELKEVICIUS Notificante: 1980114 ADALBERTO DALL OGLIO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000054374Recorrente: AUTO POSTO CHIARELLO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Procurador: 02477737945 - GUSTAVO AMORIM Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426923 CARAI JOAO DE BORBA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000053755Recorrente: BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA Procurador: 88282961000 - RAFAEL SANTOS BORIN Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000032006Recorrente: CALCENTER CALÇADOS CENTRO-OESTE LTDA Procurador: 15359783842 - MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000020505Recorrente: CLAUDIO FERREIRA FILHO Procurador: 44636083920 - ROBERTO DE MIRANDA GUERREIRO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000021989Recorrente: CREMER S.A. Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000012891Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: OTACÍLIO COSTA Recorrido: RIO CANOAS MADEIRAS LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000031860Recorrente: DISPER COM E IND DE PRODUTOS LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 1 do mês de agosto de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário