TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000034894

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 do mês de outubro de 2018 (17/10/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000022906Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000013561Recorrente: AGUIA COSMETICOS LTDA ME Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847228 EDSON JOAO DE FIGUEIREDO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000008936Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ABELARDO LUZ Recorrido: ELETROTEN - COMERCIO VAREJISTA DE ELETROELETRONICOS LTDA EPP Procurador: 84557117953 - GILBERTO GALESKI Notificante: 1426249 LOURDES GRIS SOVERNIGO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022684Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000000495Recorrente: TURAMIX NUTRICAO ANIMAL LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000022910Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022918Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000046016Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: VIRGINIA V B GEMBALLA MACHO Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000022688Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022686Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022900Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000010155Recorrente: ABATEDOURO MARCON LTDA EPP Procedência: GUARACIABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022690Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000046021Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: VERA MARY GEMBALLA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000022680Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022693Recorrente: CLARIN COMÉRCIO DE RESINAS PLÁSTICAS LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000022682Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

Florianópolis, 17 do mês de outubro de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário