TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000036936

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de outubro de 2018 (24/10/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1370000009645Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: SILVIO PAULO DE NEGREIRO Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000062264Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: PEPSICO DO BRASIL LTDA Procurador: 34344085841 - CARLA PEREIRA DA SILVA Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000017534Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: PLANALTO ENCOMENDAS LTDA Procurador: 00710485964 - MARCIO PIETA RONCONI Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000062888Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: SB CALCADOS E CONFECCOES LTDA Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000035062Recorrente: AMBEV S.A. Procurador: 40437370097 - CLAUDIO LEITE PIMENTEL Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000061367Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: BRASIL ATIVO IND.E COM.DE CONFECCOES LTDA Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000005650Recorrente: FREIOVEL AUTOPEÇAS LTDA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000000506Recorrente: TURAMIX NUTRICAO ANIMAL LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000010614Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: DISTRIB DE MEDICAMENTOS CASTRO & MARQUES LTDA Procurador: 05421545954 - ANA CLAUDIA BRESSIANI Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000000504Recorrente: TURAMIX NUTRICAO ANIMAL LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000070652Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE DE CONCORDIA Procurador: 80859267920 - FABIANO ADAMY Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000048030Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: PONTO.LOG ARMAZENS GERAIS LTDA Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000012639Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: NIDERA SEMENTES LTDA Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000000495Recorrente: TURAMIX NUTRICAO ANIMAL LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 24 do mês de outubro de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário