TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000037948

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 do mês de outubro de 2018 (17/10/2018), às 16:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1570000055998Recorrente: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 29195017801 - MARCOS EDUARDO LAGROTTA PREGNOLATO Procedência: MAUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000069165Recorrente: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 29195017801 - MARCOS EDUARDO LAGROTTA PREGNOLATO Procedência: GUARULHOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000062501Recorrente: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 29195017801 - MARCOS EDUARDO LAGROTTA PREGNOLATO Procedência: CANOAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000069169Recorrente: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 29195017801 - MARCOS EDUARDO LAGROTTA PREGNOLATO Procedência: RIO GRANDE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000059118Recorrente: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 29195017801 - MARCOS EDUARDO LAGROTTA PREGNOLATO Procedência: SANTOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000053755Recorrente: BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA Procurador: 88282961000 - RAFAEL SANTOS BORIN Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980122 JAIR SENS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 17 do mês de outubro de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário