TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000044039

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 12 do mês de dezembro de 2018 (12/12/2018), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000014884Recorrente: ANA MARIA REZENDE DE URRESTA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442136 EDUARDO RENATO MARQUES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1570000059325Recorrente: BASSAN GEORGE NECOLA HANNA Procurador: 02525579992 - OT025255-RAFAEL GLUZ Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000017051Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: ATS COMPONENTES PARA AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO EIRELI EPP Procurador: 01832567940 - LEONARDO WERNER Notificante: 9506250 JOÃO PAULO ASSAD SALIM Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1070000000623Recorrente: CONFECCOES MORLON LTDA Procurador: 05858583903 - ISRAEL BERNS Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012280 HELIO MARTINS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000014886Recorrente: ANA MARIA REZENDE DE URRESTA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000062787Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: NILTON MATOS FILHO Notificante: 1522310 ANGELA SOMBRIO FRECCIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000026303Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: SUPERMERCADO SUL DO RIO LTDA Procurador: 01687507910 - KEELLRRY DERLY DOS SANTOS BARBOS Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000069561Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: MATEUS DANDOLINI MOTTA Procurador: 01610209923 - WILLIAN PERES BITTENCOURTE Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000028720Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: FRANCINE MOVEIS LTDA Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000063048Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SCHROEDER Recorrido: MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 3012336 PAULO RICARDO HINNIG Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000001094Recorrente: METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA Procurador: 00524129975 - ROGÉRIO MARQUES DA SILVA Procedência: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506250 JOÃO PAULO ASSAD SALIM Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000022682Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022684Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022688Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022686Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022900Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022918Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022690Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022910Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022680Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

Florianópolis, 12 do mês de dezembro de 2018

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário