TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000048543

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de fevereiro de 2019 (06/02/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000022140Recorrente: EVIDENCE COM DE COSMETICOS LTDA ME Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000011463Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAURENTINO Recorrido: FRIGORÍFICO ALTO VALE LTDA Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000020060Recorrente: COSTA SUL PESCADOS S/A Procurador: 80783422920 - LEONARDO SCHMALZ TATIM Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000081243Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITUPORANGA Recorrido: SEBOLD COM DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000019497Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: AXCHEM BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA Procurador: 76931927949 - MARA DENISE POFFO WILHELM Notificante: 9507183 ELTON CÉSAR FRANCO MAGALHÃES DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000077455Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: PHILIPI DANDOLINI MOTTA Procurador: 01610209923 - WILLIAN PERES BITTENCOURTE Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000062381Recorrente: TERMOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIESTIRENO E AÇO LTDA Procurador: 04701587940 - CARINA TURAZI CEOLIN Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000072447Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: BRUNA BARBOSA BENEDET Procurador: 01610209923 - WILLIAN PERES BITTENCOURTE Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000023408Recorrente: FAKINVILLE COMERCIO E MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME Procurador: 68408552953 - RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506250 JOÃO PAULO ASSAD SALIM Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000021789Recorrente: PACIFICO SUL INDUSTRIA TEXTIL E CONFECCOES LTDA Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000066363Recorrente: DANIEL RICARDO BEHNKE Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000069934Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: JOVERSON BENEDET FILHO Procurador: 01610209923 - WILLIAN PERES BITTENCOURTE Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000059325Recorrente: BASSAN GEORGE NECOLA HANNA Procurador: 02525579992 - OT025255-RAFAEL GLUZ Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 6 do mês de fevereiro de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário