TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1870000048545

De ordem do Sr. PAULO ALOYSIO MALBURG FILHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de fevereiro de 2019 (07/02/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000000556Recorrente: SUPERMERCADO BOM DIA UM LTDA Procurador: 04461299929 - ACACIO PEREIRA NETO Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000056991Recorrente: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA Procedência: GUARULHOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1870000014532Recorrente: MEDMAIS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: 88904130930 - DANIEL REMOR BASCHIROTO Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000014534Recorrente: MEDMAIS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: 88904130930 - DANIEL REMOR BASCHIROTO Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1270000059055Recorrente: R & D COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Procurador: 04082953922 - JOANITA MARIA ALVES Procedência: ARUJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847066 ARI JOSE DELL ANTONIA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000014542Recorrente: MEDMAIS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: 88904130930 - DANIEL REMOR BASCHIROTO Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1670000005652Recorrente: TEXTIL FARBE LTDA Procedência: ATALANTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1570000010363Recorrente: CERAMICA PRINCESA IND E COM LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1570000018456Recorrente: CERAMICA LIBRELATO LTDA Procurador: 04253948910 - FABIANO FERREIRA Procedência: LAURO MÜLLER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1470000057521Recorrente: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA Procurador: 22793146811 - SHIGEO HAYAKAWA Procedência: MANAUS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1770000043917Recorrente: SUPERMERCADO BOM DIA UM LTDA Procurador: 04461299929 - ACACIO PEREIRA NETO Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1570000010491Recorrente: CERAMICA RAINHA LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: LONTRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1570000053885Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: DAVI RICARDO BEHNKE Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

Florianópolis, 7 do mês de fevereiro de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário