TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000002105

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de fevereiro de 2019 (18/02/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000042358Recorrente: INDUSTRIAS VITORIA LTDA Procurador: 00804449970 - RAFAEL BELLO ZIMATH Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1870000009788Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: ARANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 05858583903 - ISRAEL BERNS Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1870000029139Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: CALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA Procurador: 31419137816 - PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1570000012457Recorrente: ESTAÇÃO 101 LTDA EPP Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1770000047979Recorrente: DICARLO MOVEIS E ACESSORIOS PARA CASA E LOJAS LTDA Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1870000009275Recorrente: FARIAS & MEDEIROS LTDA ME Procurador: 95135200991 - RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1770000054523Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ANITA GARIBALDI Recorrido: CARLOS ALBERTO FAGUNDES 00386145024 Procurador: 00534081959 - FELYPE BRANCO MACEDO Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1770000027612Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: CRUZ COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA ME Notificante: 2504391 JOAO CARLOS AMBONI PREMOLI Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1870000004014Recorrente: TAILAN IND. E COMERCIO DE MALHAS LTDA EPP Procurador: 05891616955 - KRISLAINE FERNANDES Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

1570000007187Recorrente: ROSE MERI SOARES - EPP Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504324 PAULO AFONSO ACCORSI DE GODOY Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1770000000338Recorrente: AGROPECUARIA LAURO SCHMITT LTDA EPP Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000000327Recorrente: AGROPECUARIA LAURO SCHMITT LTDA EPP Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000000333Recorrente: AGROPECUARIA LAURO SCHMITT LTDA EPP Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000000330Recorrente: AGROPECUARIA LAURO SCHMITT LTDA EPP Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000000318Recorrente: AGROPECUARIA LAURO SCHMITT LTDA EPP Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842242 JOAO ANTONIO GALLO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1670000055229Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIF INGLESES LTD Procurador: 02477737945 - GUSTAVO AMORIM Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1372947 LAURO ANTONIO BURIGO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

1470000074918Recorrente: LOURIVAL JARSCHEL Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

Florianópolis, 18 do mês de fevereiro de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário