TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000002529

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 20 do mês de fevereiro de 2019 (20/02/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000016373Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: PATRICIA MAIRE FLORIANI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000037386Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: AGROVENETO S.A. - INDUSTRIA DE ALIMENTOS Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000012196Recorrente: AUTO POSTO LUCAS LTDA Procurador: 06562738954 - GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441750 ILMAR VOLKMANN Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000012189Recorrente: AUTO POSTO LUCAS LTDA Procurador: 06562738954 - GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441750 ILMAR VOLKMANN Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000001459Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: FERNANDA ZORTEA BALLESTER Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000012184Recorrente: POSTO DE COMBUSTIVEL DO PORTO LTDA Procurador: 06562738954 - GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441750 ILMAR VOLKMANN Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000012187Recorrente: POSTO DE COMBUSTIVEL DO PORTO LTDA Procurador: 06562738954 - GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441750 ILMAR VOLKMANN Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000052185Recorrente: SECURITY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP Procurador: 86460757968 - KELLY GERBIANY MARTARELLO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842340 LENAI MICHELS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000049579Recorrente: ROYAL CICLO INDUSTRIA DE COMPONENTES LTDA Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506241 JOSÉ ANTÔNIO FARENZENA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000037341Recorrente: FRITZ MOVEIS LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1470000069934Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: JOVERSON BENEDET FILHO Procurador: 01610209923 - WILLIAN PERES BITTENCOURTE Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000020060Recorrente: COSTA SUL PESCADOS S/A Procurador: 80783422920 - LEONARDO SCHMALZ TATIM Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000021789Recorrente: PACIFICO SUL INDUSTRIA TEXTIL E CONFECCOES LTDA Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 20 do mês de fevereiro de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário