TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000004848

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de março de 2019 (18/03/2019), às 15:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000036781Recorrente: VEDAMOTOR'S IND E COM DE JUNTAS LTDA Procurador: 04860236998 - ELTON BENEDITO DA SILVA Procedência: LONTRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000040062Recorrente: L3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME Procurador: 76931927949 - MARA DENISE POFFO WILHELM Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000054086Recorrente: METROSUL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506250 JOÃO PAULO ASSAD SALIM Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000046258Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: JOAO CARLOS VIEIRA RAMOS FILHO Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000053478Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CUNHA PORÃ Recorrido: FAPEVA COMERCIO E TORNEARIA MECANICA LTDA. Notificante: 9507353 RODRIGO PRATA SANTOS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000032017Recorrente: VINEPLAST EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847023 ALVARO PAGANIN Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000000206Recorrente: AGECOM PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Procurador: 04299802802 - CLOVIS GIMENES Procedência: MAUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1570000019734Recorrente: SUPERMERCADO HAAG LTDA Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000033612Recorrente: WETZEL SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

Florianópolis, 18 do mês de março de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário