TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000005826

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 20 do mês de março de 2019 (20/03/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000016365Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: MARLEIZA BARPP Procurador: 54278155972 - LEANDRO BELLO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000061570Recorrente: MARTIN WEEGE Procurador: 71051880904 - MÁRCIO ERDMANN Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000061555Recorrente: GUILHERME WEEGE Procurador: 71051880904 - MÁRCIO ERDMANN Procedência: SÃO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000005934Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: NADINE KATHRYN TASCHNER PETRY Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000051795Recorrente: DACOLÔNIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA Procurador: 30054206049 - FLAVIO ROGERIO DA SILVEIRA Procedência: SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000037485Recorrente: NIJU IND E COM DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000035539Recorrente: SUPERMERCADO SUPERPÃO LTDA Procurador: 88313654953 - ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000017948Recorrente: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS ROSSO LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000008318Recorrente: ELECTRO ACO ALTONA S/A Procurador: 91073421953 - JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

770000047539Recorrente: COMERCIO DE ALIMENTOS TRADICIONAL LTDA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1580124 INDIO MACHADO VIEIRA FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000037386Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: AGROVENETO S.A. - INDUSTRIA DE ALIMENTOS Procurador: 83345434920 - HUMBERTO EURICO FELDMANN Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

5037457020Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: MENEGOTTI INDUSTRIAS METALURGI Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 20 do mês de março de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário