TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000006402

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de março de 2019 (13/03/2019), às 16:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1470000016723Recorrente: MALHARIA DIANA LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000064297Recorrente: MALHARIA DIANA LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000009239Recorrente: ATLANTIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA EPP - Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: MIRIM DOCE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504324 PAULO AFONSO ACCORSI DE GODOY Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000052690Recorrente: TRILHA NATURAL CONFECÇÕES LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: APIÚNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000069934Recorrente: JOVERSON BENEDET FILHO Procurador: 01610209923 - WILLIAN PERES BITTENCOURTE Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000016739Recorrente: NEIDERT COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873946 VALDIR ANTONIO ZAMBIAZI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000022713Recorrente: ITOUPAVA CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000077455Recorrente: PHILIPI DANDOLINI MOTTA Procurador: 01610209923 - WILLIAN PERES BITTENCOURTE Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000022716Recorrente: RMS GESTÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA EPP Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873946 VALDIR ANTONIO ZAMBIAZI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000010369Recorrente: FAMA TEXTIL LTDA. - EPP Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO DO CAMPO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000072447Recorrente: BRUNA BARBOSA BENEDET Procurador: 01610209923 - WILLIAN PERES BITTENCOURTE Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000056498Recorrente: ATLÂNTIS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000069561Recorrente: MATEUS DANDOLINI MOTTA Procurador: 01610209923 - WILLIAN PERES BITTENCOURTE Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 13 do mês de março de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário