TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000008574

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de abril de 2019 (16/04/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000022672Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000005407Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: SÃO CAETANO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1770000022674Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000022676Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000005411Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: GRAVATAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1770000022656Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000022660Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000022664Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000022666Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1570000076219Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IMBITUBA Recorrido: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000005399Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1770000022914Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000022678Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1570000037784Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1770000022670Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000022654Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 16 do mês de abril de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário