TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000013905

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de maio de 2019 (29/05/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000023192Recorrente: ADILSON PEREIRA DOS ANJOS Procurador: 67504124915 - MARLON CHARLES BERTOL Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000005539Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Procurador: 00644623667 - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR Procedência: BETIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000020082Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: SALVELINA GERALDO CAMPOS Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000005533Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Procurador: 00644623667 - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR Procedência: BETIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000005535Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Procurador: 00644623667 - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR Procedência: BETIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000000208Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: ANDRE KLANN PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000022044Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: ZILMA PIRES Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1070000009185Recorrente: MASTER AGROPECUARIA LTDA Procurador: 34788379953 - SILVIO LUIZ DE COSTA Procedência: PAPANDUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842307 DIVAIR DAS GRACAS KRAUTCHYCHYN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000000210Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: GABRIEL KLANN PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000015065Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: SAULO LIBERATO HEUSI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000038704Recorrente: CERAMICA CONSTRULAR LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000004305Recorrente: CHARLES GREUEL Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847163 CLAUDINO ANACLETO CARDOZO FILHO Relator: Conselheiro MAURÍCIO NATAL SPILERE

1570000058929Recorrente: TULIO ZUMBLICK Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522310 ANGELA SOMBRIO FRECCIA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000015782Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: SALVELINA GERALDO CAMPOS Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000025232Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAQUARI Recorrido: SARA ALVES STOLARSKI ME Procurador: 31199119920 - ARDONSO JOACI MACHADO SILVA Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro MAURÍCIO NATAL SPILERE

1470000020342Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: CANGURU EMBALAGENS S/A Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000022530Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000048430Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUSTER LTDA Procurador: 89193776004 - MARLO THURMANN GONCALVES Procedência: ESTEIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000022668Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1570000056556Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: RUDNICK MINERIOS LTDA Procurador: 05208685957 - ANA PAULA GATNER Notificante: 3442160 FERNANDO CABERLON GEISSLER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000010558Recorrente: CEREALISTA VISTA ALEGRE LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000000333Recorrente: MARCO AURELIO DA ROSA MONDO Procurador: 63967260925 - ADRIANA TOMMASI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000070011Recorrente: SC FOODS S/A Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: PONTE SERRADA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 29 do mês de maio de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário