TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000013937

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de maio de 2019 (27/05/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000016552Recorrente: PIOVOLA MODA CONFECCOES LTDA - ME Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000025952Recorrente: COMPROMETIDA CONFECCOES LTDA EPP Procurador: 57833729949 - ANDRE TEOBALDO BORBA ALVES Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000008035Recorrente: HAPPY DAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. - ME Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: MARACAJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000025923Recorrente: TUANE DA ROSA ISOPPO Procurador: 57833729949 - ANDRE TEOBALDO BORBA ALVES Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000025939Recorrente: GANDHI CONFECCOES EIRELI ME Procurador: 57833729949 - ANDRE TEOBALDO BORBA ALVES Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000019518Recorrente: KEKO ACESSÓRIOS S.A. Procurador: 02131502044 - PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: FLORES DA CUNHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000013558Recorrente: A.S. CORREA & CIA LTDA Procurador: 08155783936 - MAYARA COSTA DE SOUTO Procedência: CAPIVARI DE BAIXO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000033926Recorrente: D'VIERY COMERCIO E CONFECCOES LTDA Procurador: 05891616955 - KRISLAINE FERNANDES Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000014438Recorrente: SUSTENTA MATERIAIS ELETRICOS - EIRELI - ME Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000014436Recorrente: SUSTENTA MATERIAIS ELETRICOS - EIRELI - ME Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000008533Recorrente: PETROPLUS SUL COMERCIO EXTERIOR S.A. Procurador: 25298711839 - RODRIGO SETARO Procedência: CAMPO GRANDE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000050804Recorrente: MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS EIRELI EPP Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012476 VILMAR EVERLING Relator: Conselheiro VANDELI ROHSIG DANNEBROCK

1770000050792Recorrente: MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS EIRELI EPP Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012476 VILMAR EVERLING Relator: Conselheiro VANDELI ROHSIG DANNEBROCK

1870000019967Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PARAÍSO Recorrido: LATICINIOS PARAISO LTDA Procurador: 29390708818 - OTAVIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR Notificante: 3012581 VALDIR SEBASTIANI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

Florianópolis, 27 do mês de maio de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário