TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000015269

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de junho de 2019 (10/06/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000017319Recorrente: GABRIEL ZIEMANN FERREIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000047292Recorrente: TUPY S/A Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000043862Recorrente: PACIFIC COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000046831Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: NOVO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Notificante: 3441660 EDSON CARLOS DURLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1670000049846Recorrente: BANCO GMAC S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: SÃO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000024178Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: OTTE INDUSTRIA ELETRONICA LTDA Procurador: 02063363900 - ADRIANO DIGIÁCOMO Notificante: 1842340 LENAI MICHELS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000000056Recorrente: AGROZACCA ALIMENTOS LTDA EPP Procurador: 60177950072 - NILDO PEDROTTI Procedência: JACINTO MACHADO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1372947 LAURO ANTONIO BURIGO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000039098Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: POÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000039096Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Procedência: POÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000032633Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEVA Recorrido: FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA Procurador: 29187523809 - FABIO AUGUSTO CHILO Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000009188Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: LECO TINTAS LTDA EPP Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000043856Recorrente: PACIFIC COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000020811Recorrente: LIZ SERVICOS ONLINE LTDA - EPP Procurador: 05414696900 - ALDREY LUIZ PEREIRA BORRILLE Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000037800Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: BOSCH REXROTH LIMITADA Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000002895Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: OTTE INDUSTRIA ELETRONICA LTDA Procurador: 02063363900 - ADRIANO DIGIÁCOMO Notificante: 9506241 JOSÉ ANTÔNIO FARENZENA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000004604Recorrente: TUPY S/A Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000020819Recorrente: LIZ SERVICOS ONLINE LTDA - EPP Procurador: 05414696900 - ALDREY LUIZ PEREIRA BORRILLE Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1570000077237Recorrente: THERMO KING DO BRASIL LTDA Procurador: 85059234991 - FABIO ARTIGAS GRILLO Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000016556Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ILHOTA Recorrido: INDUSTRIA QUIMICA ANASTACIO S/A Procurador: 01482143984 - NILTON ANDRE SALES VIEIRA Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000006231Recorrente: REJANE PASOLD DOS SANTOS Procurador: 60717858987 - ELIANA MARIA CORDEIRO ZIMMERMANN Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000048621Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: WES BAR E RESTAURANTE EIRELI Procurador: 91037239920 - FERNANDO DAUWE Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000021228Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: GRANDE CASA AUTO PECAS LTDA EPP Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Notificante: 9507353 RODRIGO PRATA SANTOS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 10 do mês de junho de 2019

MARCOS RODRIGUES DE QUADROS - Secretário