TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000015729

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de junho de 2019 (13/06/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000029305Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: NORMA TEREZINHA FURTADO LTDA Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1670000019932Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS VENEZA LTD Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1770000005547Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: CRISTINA ANGELONI FRETTA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1270000040261Recorrente: CONFIANÇA COMERCIO EXTERIOR LTDA Procurador: 90226305953 - NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Procedência: POMERODE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1270000013026Recorrente: MARCENARIA SAO JOAO LTDA Procurador: 03743995905 - JAILSON DEMARCH Procedência: TAIÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431544 ALTAIR ROCHA Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1870000032857Recorrente: FARMACIA PAULINO CALEGARI LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873768 JOSE SCARPARI Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1770000054764Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: COMERCIAL SOLAR LTDA Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000037109Recorrente: DI ARTE INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI - ME Procedência: CANELINHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441636 ALEXANDRE ROCHA DIAS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1670000003975Recorrente: RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA Procurador: 05370837740 - ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE Procedência: TRÊS BARRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000000887Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: RENIX COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ME Notificante: 1873768 JOSE SCARPARI Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1870000000885Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: RENIX COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ME Notificante: 1873768 JOSE SCARPARI Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1770000035316Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: FRIGORÍFICO LUCHTEMBERG LTDA Procurador: 02588624910 - SAMIRA OENNING DOMINGOS Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000042692Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: JEAN CRISTIANO BERNARDI SALTZ Notificante: 1873768 JOSE SCARPARI Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000015291Recorrente: IMBRASQUIM QUIMICA DO BRASIL LTDA ME Procurador: 03237698962 - THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1170000043444Recorrente: NH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1470000000865Recorrente: BEBIDAS MAX WILHELM LTDA Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000053885Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: DAVI RICARDO BEHNKE Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

Florianópolis, 13 do mês de junho de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário