TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000016772

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de julho de 2019 (03/07/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000042249Recorrente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Procurador: 87910110197 - LUCIANA MELO DE MAIA Procedência: CATALÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000011357Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: LUZALDO PSCHEIDT Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000029823Recorrente: RODRIGO AUGUSTO SALFER SANTIAGO Procurador: 02630604977 - CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000022954Recorrente: INDUSTRIA TEXTIL PORTO FRANCO LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: BOTUVERÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506306 FABIO RAFAEL BOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000038127Recorrente: MARCELO SAIDE Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000040398Recorrente: M 7 COMERCIO DE MALHAS LTDA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000036356Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: DANIELA KRAMER FRASSETTO Procurador: 08464145977 - JULIANO FRASSETTO VELHO Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000007891Recorrente: PALMIFORT INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA ME Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873733 GERALDO DE MELLO ROCHA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000013312Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: LINDOMAR BOENG Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 3 do mês de julho de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário