TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000016773

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de julho de 2019 (03/07/2019), às 14:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1570000057580Recorrente: JOAO FRANCISCO CORTES BUSTAMANTE Procurador: 15193420044 - ANTONIO CESAR DOS SANTOS CAMINHA Procedência: PORTO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000046427Recorrente: CHT BRASIL QUIMICA LTDA Procurador: 75944243520 - SANDOVAL VIEIRA DA SILVA Procedência: CAJAMAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000042592Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: CESAR PEREIRA DOHLER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000045693Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: UDO DOHLER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000035089Recorrente: AMAURI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: SÃO LOURENÇO DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506365 CASSIUS STRECK MACAGNAN Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000001276Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: GRAMAQ BRASIL FERRAMENTARIA LTDA EPP Procurador: 05589110998 - WILLIAN PICKLER BATISTA Notificante: 1873954 VENILTON MACHADO DO NASCIMENTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000016186Recorrente: ELISABETE GASPAR EIRELI EPP Procurador: 85183482934 - TARCÍSIO DE MEDEIROS Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000046339Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: LE PARFUMEUR LTDA Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000050244Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: DIOXYL REVESTIMENTOS QUIMICOS LTDA Procurador: 74333755972 - AFONSO HENRIQUE MAIA BASTOS Notificante: 9506160 RICARDO HERRERA MAIOLINI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000025685Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAURO MÜLLER Recorrido: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SPRICIGO LTDA Procurador: 04167908956 - CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000045703Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: LEA PEREIRA DOHLER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000043915Recorrente: SUPERMERCADO BOM DIA UM LTDA Procurador: 04461299929 - ACACIO PEREIRA NETO Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000057868Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: VERDE ARHOMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI EPP Procurador: 74383710930 - ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR Notificante: 1847228 EDSON JOAO DE FIGUEIREDO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 3 do mês de julho de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário