TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000020071

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de julho de 2019 (25/07/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000039074Recorrente: COMERCIAL DAKAR LTDA Procurador: 80783422920 - LEONARDO SCHMALZ TATIM Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1870000039071Recorrente: COMERCIAL DAKAR LTDA Procurador: 80783422920 - LEONARDO SCHMALZ TATIM Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1870000045456Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: BUGIO TRATORES LTDA Procurador: 54723957987 - JAIR MARINHO ARCARI Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000045780Recorrente: BUGIO TRATORES LTDA Procurador: 54723957987 - JAIR MARINHO ARCARI Procedência: ABELARDO LUZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1570000043067Recorrente: DECORBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS E COMPENSADOS DECORATIVOS LTDA Procurador: 02026807973 - CRISTINA KARINE CAMPANA Procedência: WITMARSUM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012476 VILMAR EVERLING Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1370000001312Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: SANTA RITA COMERCIO E INSTALAÇÕES LTDA Procurador: 48802832900 - ADILSON JOSÉ FRUTUOSO Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000044149Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: BUGIO TRATORES LTDA Procurador: 54723957987 - JAIR MARINHO ARCARI Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000026832Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: ALCIDES DE JESUS NASCIMENTO Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1870000045783Recorrente: BUGIO TRATORES LTDA Procurador: 54723957987 - JAIR MARINHO ARCARI Procedência: CAMPO ERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000045775Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: BUGIO TRATORES LTDA Procurador: 54723957987 - JAIR MARINHO ARCARI Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000035580Recorrente: CONTROLLER-COMERCIO E SERVICOS LTDA - Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1570000066493Recorrente: AVIC DISTRIBUIDORA DE ACUMULADORES LTDA Procurador: 02551261406 - PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS LOIOLA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1270000049597Recorrente: EVANILDA KREUCH Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1570000057592Recorrente: OSNEIDE BARATTO Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

Florianópolis, 25 do mês de julho de 2019

MARCOS RODRIGUES DE QUADROS - Secretário