TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000020204

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 31 do mês de julho de 2019 (31/07/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000042322Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: PATRICK MANTEUFFEL ALVES DA SILVA Procurador: 01832567940 - LEONARDO WERNER Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000051121Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: PATRICK MANTEUFFEL ALVES DA SILVA Procurador: 97033162987 - ANDRE OTAVIO HOFFMANN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000042347Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: RODRIGO MANTEUFFEL ALVES DA SILVA Procurador: 01832567940 - LEONARDO WERNER Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000052438Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: STEPHAN HARDT Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000051102Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: RODRIGO MANTEUFFEL ALVES DA SILVA Procurador: 97033162987 - ANDRE OTAVIO HOFFMANN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1670000026983Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DOS CEDROS Recorrido: BIGPALM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS LTDA . Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000052436Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: THIAGO HARDT Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000042818Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE LTDA Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000022530Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000022668Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000029823Recorrente: RODRIGO AUGUSTO SALFER SANTIAGO Procurador: 02630604977 - CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 31 do mês de julho de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário