TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000020553

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de agosto de 2019 (05/08/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000018538Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ILHA SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 48802832900 - ADILSON JOSÉ FRUTUOSO Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000000946Recorrente: GRANAÇO FUNDICAO LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000000318Recorrente: AGROPECUARIA LAURO SCHMITT LTDA EPP Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842242 JOAO ANTONIO GALLO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000047144Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAÍ Procurador: 05640227990 - TAISA RADAVELLI FOSTER Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1470000065541Recorrente: SALETE TEREZINHA NARDI PATUSSI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro OCTAVIO ACACIO ROSA

1770000000327Recorrente: AGROPECUARIA LAURO SCHMITT LTDA EPP Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000036332Recorrente: MAURILIO MARIN & CIA LTDA Procurador: 71553207904 - SANDRO ROGERIO GLATZ Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000030164Recorrente: EMPRESA CATARINENSE DE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA Procurador: 00551571900 - JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1470000022798Recorrente: MARILENE SUDBRACK TRAVI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro OCTAVIO ACACIO ROSA

1770000000333Recorrente: AGROPECUARIA LAURO SCHMITT LTDA EPP Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000000330Recorrente: AGROPECUARIA LAURO SCHMITT LTDA EPP Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000036336Recorrente: MAURILIO MARIN & CIA LTDA Procurador: 71553207904 - SANDRO ROGERIO GLATZ Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000000338Recorrente: AGROPECUARIA LAURO SCHMITT LTDA EPP Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1470000067113Recorrente: DASY THEREZINHA PASQUALOTTO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro OCTAVIO ACACIO ROSA

1870000025738Recorrente: RIOMED DISTRIBUICAO LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 5 do mês de agosto de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário