TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000022217

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de agosto de 2019 (21/08/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000032598Recorrente: SORAYA DE AZEVEDO FERREIRA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000030614Recorrente: JULIANA LUISA ROMANI VENDRUSCOLO Procurador: 71583904972 - RICARDO CARLOS RIPKE Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1496123 JOSE CARLOS ALBERTON Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000029790Recorrente: SUPERMERCADO SILVEIRA LTDA Procedência: GAROPABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000029792Recorrente: SUPERMERCADO SILVEIRA LTDA Procedência: GAROPABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1570000050516Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: PASSARELA CENTER LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000050518Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: HERVAL D'OESTE Recorrido: PASSARELA CENTER LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000028241Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA Procurador: 83958495591 - LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000040504Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARIA BENTA RIBEIRO DE BITTENCOURT Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000050538Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: PASSARELA CENTER LTDA Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000054281Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: AUTO POSTO TALISMA LTDA Procurador: 02477737945 - GUSTAVO AMORIM Notificante: 1426923 CARAI JOAO DE BORBA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000003443Recorrente: TATIANA CONTARINE GOMES Procurador: 45750335968 - MARCELO RENATO SELL Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000028255Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA Procurador: 83958495591 - LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000023872Recorrente: PFIFFNER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDA - Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000028257Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA Procurador: 42107478821 - JULIANA CRISTINA DE GODOY ARRIAGADA Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000029788Recorrente: SUPERMERCADO SILVEIRA LTDA Procedência: GAROPABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

Florianópolis, 21 do mês de agosto de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário