TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000025790

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de setembro de 2019 (18/09/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000001151Recorrente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO SUL EIRELI EPP Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000003680Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: JULIA HEINZELMANN Procurador: 06464112929 - ES0054-FERNANDA CAROLINA FERRARI Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000047573Recorrente: MALHARIA CRISTINA LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506306 FABIO RAFAEL BOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000011424Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: FRIGORIFICO BROERING LTDA Procurador: 78140650978 - LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000001153Recorrente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO SUL EIRELI EPP Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000038336Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: HORIZONTE GAMEREN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Procurador: 87076845920 - ADAM SOARES Notificante: 1873881 REINALDO RAPOSO MATHIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000011406Recorrente: JULIA FUKUSHIMA SOUTO MAIOR Procurador: 00766922995 - ADEMIR GILLI JUNIOR Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000038193Recorrente: TRANSPORTADORA NJA EIRELI ME Procurador: 55015069120 - CASSIO VIECELI Procedência: FRAIBURGO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428268 ALBERTO LIDANI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000011452Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: FRIGORIFICO BROERING LTDA Procurador: 78140650978 - LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000047585Recorrente: MALHARIA CRISTINA LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506306 FABIO RAFAEL BOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000051846Recorrente: FRANCISCO CARLOS PINEDA LOPES Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

Florianópolis, 18 do mês de setembro de 2019

MARCOS RODRIGUES DE QUADROS - Secretário