TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000025799

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de setembro de 2019 (23/09/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000052156Recorrente: TALITA GRUBER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000036466Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: HENRIQUE JOSE FROEHNER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000046305Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: LUIS REINALDO GRUBER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000036191Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: MIGUEL FERNANDO FROEHNER GARCIA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000003411Recorrente: RAFAEL SANTOS DA SILVA ME Procurador: 06260747977 - DANIEL DIAS DE OLIVEIRA Procedência: MARACAJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000024114Recorrente: KAVO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 56018100010 - GUSTAVO NYGAARD Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000036189Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: GUSTAVO DANIEL FROEHNER GARCIA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000024112Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: KAVO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 56018100010 - GUSTAVO NYGAARD Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000036471Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: ALICE MARIA FROEHNER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000024081Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: KAVO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 56018100010 - GUSTAVO NYGAARD Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000052150Recorrente: FELIPE GRUBER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000024120Recorrente: KAVO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 56018100010 - GUSTAVO NYGAARD Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1470000051322Recorrente: MEDAL METALURGICA DALLA LANA LTDA Procedência: LUZERNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507329 DIRCEU DAL BOSCO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1470000007372Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

Florianópolis, 23 do mês de setembro de 2019

EDGARD KINCHESKI - Secretário