TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000026081

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de setembro de 2019 (18/09/2019), às 14:15 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000008374Recorrente: COLOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: 06763191901 - ANA GABRIELA DE ARAÚJO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2982447 MONALISA ZANOL DE MORAIS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000011992Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMBÉ Recorrido: D. CENTER DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 01403778833 - RITA DE CASSIA CECHIN BONO Notificante: 2515423 JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000041388Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Procurador: 00644623667 - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR Procedência: BETIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000027619Recorrente: COLOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: 06763191901 - ANA GABRIELA DE ARAÚJO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000007501Recorrente: WETZEL SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Procurador: 02880422981 - OT028804229-DIOGO HENRIQUE OTERO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 18 do mês de setembro de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário