TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000026826

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de setembro de 2019 (25/09/2019), às 15:15 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1670000001109Recorrente: EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK S/A - Procurador: 00347294960 - ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000052138Recorrente: JULIANO JUNCKES Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000049687Recorrente: MORENA LINDA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME Procurador: 90453786987 - ANDRÉ GIORDANE BARRETO Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507272 WILLIAM DONIZETE FU DOS SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000041392Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Procurador: 00644623667 - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR Procedência: BETIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 25 do mês de setembro de 2019

EDGARD KINCHESKI - Secretário