TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000027763

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de outubro de 2019 (03/10/2019), às 13:45 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1570000049001Recorrente: RAIA DROGASIL S/A Procurador: 32051894850 - RODRIGO OLIVEIRA SILVA Procedência: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2515423 JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1670000042174Recorrente: DROGARIA MAIS ECONOMICA SA Procurador: 58236147053 - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1470000062221Recorrente: FRANZOI FERRAMENTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: 43513964072 - JANE CRISTINA FERREIRA Procedência: CAXIAS DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507264 IGOR YUICHI ENDO Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1570000060183Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BIGUAÇU Recorrido: JULIANA PATRICIA MARTINS Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1570000047070Recorrente: BENDO ALIMENTOS EIRELI Procurador: 04253948910 - FABIANO FERREIRA Procedência: ERMO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849700 RICARDO COUTINHO DO PRADO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 3 do mês de outubro de 2019

EDGARD KINCHESKI - Secretário