TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000028665

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de outubro de 2019 (09/10/2019), às 13:45 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1770000035089Recorrente: AMAURI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: SÃO LOURENÇO DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506365 CASSIUS STRECK MACAGNAN Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000009020Recorrente: TRITEC INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000047982Recorrente: BAUMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGÁRIO VIEIRA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507329 DIRCEU DAL BOSCO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000012675Recorrente: TRITEC INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000046499Recorrente: TRADA PORTAS ESPECIAIS LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: CORUPÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012476 VILMAR EVERLING Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000040629Recorrente: JULIANO BONA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 9 do mês de outubro de 2019

EDGARD KINCHESKI - Secretário