TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000029052

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 14 do mês de outubro de 2019 (14/10/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000043687Recorrente: BLUETRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000037165Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAUDADES Recorrido: DASS SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1670000056739Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: BLASCO BORGES BARCELLOS Procurador: 06965854995 - FELIPE SCHAUFFERT AVILA DA SILVA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000041760Recorrente: GRAFIMAX IND GRAFICA LTDA Procurador: 76931927949 - MARA DENISE POFFO WILHELM Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

570000020816Recorrente: BENDO TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA Procurador: 04253948910 - FABIANO FERREIRA Procedência: TURVO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849514 LUIZ CARLOS SILVA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000043690Recorrente: BLUETRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000052809Recorrente: ANTONIO ALEXANDRE NUNES FERREIRA Procurador: 44032986053 - ROSMERE MAIESKI ANDREGIESKY ANDRASCHKO Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427377 AURI MANDELLI PEREIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000051797Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: NORTEL-COM E SERVICOS EM INFORM A TELECOM LTDA Notificante: 9508554 JOSÉ GUSTAVO QUADRO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000051793Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: NORTEL-COM E SERVICOS EM INFORM A TELECOM LTDA Notificante: 9508554 JOSÉ GUSTAVO QUADRO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000046419Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CANOINHAS Recorrido: ANTONIO MACHADO MASSANEIRO Notificante: 1873830 NELSON RODRIGUES RIBEIRO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

570000007554Recorrente: BRAZILIAN PINE INDUSTRIAL LTDA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441636 ALEXANDRE ROCHA DIAS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000046431Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CANOINHAS Recorrido: ANTONIO MACHADO MASSANEIRO Notificante: 1873830 NELSON RODRIGUES RIBEIRO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1870000028051Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARPINELLI LTDA Procurador: 67844790920 - PAULO GILSON PINAT Procedência: ANCHIETA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000042091Recorrente: IBG CRYO INDUSTRIA DE GASES LTDA Procurador: 30721498876 - GORETE BATISTA GONCALVES Procedência: FORQUILHINHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000051800Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: NORTEL-COM E SERVICOS EM INFORM A TELECOM LTDA Notificante: 9508554 JOSÉ GUSTAVO QUADRO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 14 do mês de outubro de 2019

EDGARD KINCHESKI - Secretário