TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000030040

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de outubro de 2019 (09/10/2019), às 14:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1670000023872Recorrente: PFIFFNER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDA - Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000028255Recorrente: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA Procurador: 83958495591 - LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000051121Recorrente: PATRICK MANTEUFFEL ALVES DA SILVA Procurador: 97033162987 - ANDRE OTAVIO HOFFMANN Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000051102Recorrente: RODRIGO MANTEUFFEL ALVES DA SILVA Procurador: 97033162987 - ANDRE OTAVIO HOFFMANN Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1570000072568Recorrente: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: RIO DE JANEIRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506373 CAMILA CEREZER SEGATTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 9 do mês de outubro de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário