TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000031301

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de novembro de 2019 (13/11/2019), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000047505Recorrente: CYAN QUIMICA LTDA Procurador: 24521175953 - IVO CARMINATI Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506390 ADENILSON COLPANI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000018518Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: N.B.MENGATTO & CIA LTDA ME Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000044654Recorrente: POLIX RESINAS E EMBALAGENS EIRELI ME Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000018511Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: N.B.MENGATTO & CIA LTDA ME Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000038188Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: UNIVERSAL MADEIRAS LTDA ME Procurador: 05586063930 - EDNELSON LUIZ MINATTI Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000036500Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: ANDRE KRAMER FRASSETTO Procurador: 08397051902 - ANA CAROLINA DA ROSA FRASSETTO Notificante: 1427040 AILTON MACIEL TOMAZ Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1970000011034Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: ANDRE KRAMER FRASSETTO Procurador: 08397051902 - ANA CAROLINA DA ROSA FRASSETTO Notificante: 1427040 AILTON MACIEL TOMAZ Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1970000000334Recorrente: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000013566Recorrente: UNIVERSAL MADEIRAS LTDA ME - Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000000742Recorrente: THOR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506390 ADENILSON COLPANI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1970000000366Recorrente: PROPELUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506390 ADENILSON COLPANI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1970000000336Recorrente: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000013571Recorrente: UNIVERSAL MADEIRAS LTDA ME - Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000013564Recorrente: UNIVERSAL MADEIRAS LTDA ME - Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000053068Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: VILMA CARPENEDO - ME Procurador: 79786367987 - MARCELO BARROSO Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000029790Recorrente: SUPERMERCADO SILVEIRA LTDA Procedência: GAROPABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000029792Recorrente: SUPERMERCADO SILVEIRA LTDA Procedência: GAROPABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000029788Recorrente: SUPERMERCADO SILVEIRA LTDA Procedência: GAROPABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000029823Recorrente: RODRIGO AUGUSTO SALFER SANTIAGO Procurador: 02630604977 - CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000040389Recorrente: MC- JU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000044504Recorrente: A & A INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441636 ALEXANDRE ROCHA DIAS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000044510Recorrente: A & A INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441636 ALEXANDRE ROCHA DIAS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 13 do mês de novembro de 2019

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário