TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 1970000036152

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de fevereiro de 2020 (05/02/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000034381Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NAVEGANTES Recorrido: FAROL INDUSTRIA DE GELO E COMERCIO DE CONVENIENCIAS LTDA Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000034383Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NAVEGANTES Recorrido: FAROL INDUSTRIA DE GELO E COMERCIO DE CONVENIENCIAS LTDA Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1370000059558Recorrente: ANCS DISTRIBUIDORA LTDA EPP Procurador: 03736895941 - KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1468065 JOAO ALBINO VIVAN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000011329Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: ELAINE BARREIRA DA SILVA Procurador: 83638644987 - PEDRO EMILIO BOZZA Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000027407Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: KARINA BOFF Notificante: 1980068 RITA DE CASSIA VIEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1770000014086Recorrente: DARLAN THOMAZ DE SOUZA Procurador: 59357487972 - LORIAN JOSE BRESSAN Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441660 EDSON CARLOS DURLI Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000007120Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: TAÍS LEITE RAMOS Procurador: 22545212091 - EDISON TESSELE Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1970000019726Recorrente: TIAGO ALIRIO XAVIER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000036286Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: SYDNEI FERREIRA GUIMARÃES DINIZ Procurador: 05740972957 - GUILHERME AQUINO REUSING PEREIRA Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000081564Recorrente: MAYCKON RENI REICHERT Procurador: 81304617904 - CARLOS ANDRE VIEIRA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000013214Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: GIACOMO ANTONIO ALTHOFF BOLAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1570000038183Recorrente: TRANSPORTADORA NJA EIRELI ME Procurador: 55015069120 - CASSIO VIECELI Procedência: FRAIBURGO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428268 ALBERTO LIDANI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000023385Recorrente: VALMIR SOARES Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1970000023383Recorrente: VALDIR SOARES Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1970000000336Recorrente: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro CÁSSIO VIECELI

1970000000334Recorrente: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842641 RENATO VARGAS PRUX Relator: Conselheiro CÁSSIO VIECELI

1870000011158Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARCELO LUZ FILOMENO Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000011164Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: VÂNIA MARIA LUZ FILOMENO Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000020074Recorrente: NAURIMAR ADRIANO DOMINGOS DA ANUNCIACAO LACERDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 5 do mês de fevereiro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário