TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000001674

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de fevereiro de 2020 (05/02/2020), às 14:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000018518Recorrente: N.B.MENGATTO & CIA LTDA ME Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000047585Recorrente: MALHARIA CRISTINA LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506306 FABIO RAFAEL BOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000034531Recorrente: PCN - INDUSTRIA DE PAPEL E CELULOSE NACIONAL LTDA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: LEBON RÉGIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427180 ELENICE MARIA BARILKA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000047573Recorrente: MALHARIA CRISTINA LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506306 FABIO RAFAEL BOCK Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000018511Recorrente: N.B.MENGATTO & CIA LTDA ME Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1970000000366Recorrente: PROPELUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506390 ADENILSON COLPANI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1970000000742Recorrente: THOR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506390 ADENILSON COLPANI Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1670000044654Recorrente: POLIX RESINAS E EMBALAGENS EIRELI ME Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

1870000040389Recorrente: MC- JU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro ALDA ROSA DA ROCHA

Florianópolis, 5 do mês de fevereiro de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário