TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000004318

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de março de 2020 (18/03/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

1870000009685Recorrente: CONTACT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000003767Recorrente: FERNANDA GOBBI DE AVILA GUALBERTO Procurador: 00113356021 - ALEXANDRE MATZENBACHER Procedência: CAMPINAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000022492Recorrente: SUZANA DE FATIMA RUSSI CHIAMENTI Procurador: 01664478973 - 016644789731-ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000029310Recorrente: SILVIA MARILIA GROBE WERLE ME Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000011054Recorrente: MILTON WETZEL PEREIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000052774Recorrente: ARY MORELLI MACEDO Procurador: 98842609900 - SRGIO KUCHENBECKER JUNIOR Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000006718Recorrente: TRADEVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Procurador: 28803261842 - FABIO NUNES CARDOSO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842340 LENAI MICHELS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000082206Recorrente: TELHAS HOBUS ESMALTADOS LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: AGROLÂNDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000056096Recorrente: BERNARD GEORG SCHMIDT Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000011160Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARCELO LUZ FILOMENO Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000011162Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: VÂNIA MARIA LUZ FILOMENO Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000031792Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: FABIOLA CAMISAO Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000042671Recorrente: JULIANO BONA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000042505Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000036334Recorrente: ISABELLA DE SOUZA GIANNINI Procurador: 79774601734 - EDUARDO DE MELLO E SOUZA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000011516Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PORTO ALEGRE Recorrido: CARLA FILIPPINI Procurador: 03421847924 - RENATA HOLTHAUSEN KURTZ Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000038183Recorrente: TRANSPORTADORA NJA EIRELI ME Procurador: 55015069120 - CASSIO VIECELI Procedência: FRAIBURGO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428268 ALBERTO LIDANI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 18 do mês de março de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário