TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000013892

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de julho de 2020 (29/07/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1770000029310Recorrente: SILVIA MARILIA GROBE WERLE ME Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000003767Recorrente: FERNANDA GOBBI DE AVILA GUALBERTO Procurador: 00113356021 - ALEXANDRE MATZENBACHER Procedência: CAMPINAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000011054Recorrente: MILTON WETZEL PEREIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000011162Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: VÂNIA MARIA LUZ FILOMENO Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1570000056096Recorrente: BERNARD GEORG SCHMIDT Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000082206Recorrente: TELHAS HOBUS ESMALTADOS LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: AGROLÂNDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000031792Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: FABIOLA CAMISAO Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000011516Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PORTO ALEGRE Recorrido: CARLA FILIPPINI Procurador: 03421847924 - RENATA HOLTHAUSEN KURTZ Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1370000042505Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000011160Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARCELO LUZ FILOMENO Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

Florianópolis, 29 do mês de julho de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário