TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000014516

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de agosto de 2020 (05/08/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000030814Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SALVADOR Recorrido: EMILIO EINSFELD NETO Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000030811Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IMBITUBA Recorrido: EEMIAN EINSFELD BIAZUS Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000030896Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: OTTO EINSFELD SCHLOTTFELDT Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000013489Recorrente: JULIANO BONA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000029357Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: OTTO EINSFELD SCHLOTTFELDT Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000028823Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IMBITUBA Recorrido: AIMEE LAVORATTI EINSFELD BIAZUS Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000029328Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IMBITUBA Recorrido: EEMIAN EINSFELD BIAZUS Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000056569Recorrente: RALF ANNUSECK Procurador: 00334706939 - ALLAN ANUSECK Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000029369Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SALVADOR Recorrido: JOÃO VICTOR MENDES EINSFELD Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000029364Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SALVADOR Recorrido: EMILIO EINSFELD NETO Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000023403Recorrente: JULIANO BONA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000057850Recorrente: CARLA ANNUSECK GRANDO Procurador: 03815786908 - OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000036334Recorrente: ISABELLA DE SOUZA GIANNINI Procurador: 79774601734 - EDUARDO DE MELLO E SOUZA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012514 JOSE SERGIO DELLA GIUSTINA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000007120Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: TAÍS LEITE RAMOS Procurador: 22545212091 - EDISON TESSELE Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000042671Recorrente: JULIANO BONA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000022492Recorrente: SUZANA DE FATIMA RUSSI CHIAMENTI Procurador: 01664478973 - 016644789731-ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000009685Recorrente: CONTACT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000006718Recorrente: TRADEVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Procurador: 28803261842 - FABIO NUNES CARDOSO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842340 LENAI MICHELS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000052774Recorrente: ARY MORELLI MACEDO Procurador: 98842609900 - SRGIO KUCHENBECKER JUNIOR Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 5 do mês de agosto de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário