TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000014517

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de agosto de 2020 (06/08/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1370000042835Recorrente: WHIRLPOOL S.A. Procurador: 02262219893 - PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873954 VENILTON MACHADO DO NASCIMENTO Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1870000043600Recorrente: JR INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS EIRELI Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873733 GERALDO DE MELLO ROCHA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1370000042786Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: WHIRLPOOL S.A. Procurador: 02262219893 - PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI Notificante: 1873954 VENILTON MACHADO DO NASCIMENTO Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1370000042782Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: WHIRLPOOL S.A. Procurador: 02262219893 - PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI Notificante: 1873954 VENILTON MACHADO DO NASCIMENTO Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1370000042792Recorrente: WHIRLPOOL S.A. Procurador: 02262219893 - PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873954 VENILTON MACHADO DO NASCIMENTO Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

1870000043598Recorrente: JR INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS EIRELI Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873733 GERALDO DE MELLO ROCHA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000026580Recorrente: AUTO POSTO SANTO AMARO DA IMPERATRIZ LTDA Procurador: 02477737945 - GUSTAVO AMORIM Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000048388Recorrente: SHED BAR E EVENTOS LTDA Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842552 ORLANDO JACO SILVA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1670000055231Recorrente: AUTO POSTO SANTO AMARO DA IMPERATRIZ LTDA Procurador: 02477737945 - GUSTAVO AMORIM Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426923 CARAI JOAO DE BORBA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

1870000046590Recorrente: SVB AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Procurador: 87910110197 - LUCIANA MELO DE MAIA Procedência: ITUMBIARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1970000000834Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: KNOTEN ATACADO DE CONFECCOES LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1870000048386Recorrente: SHED BAR E EVENTOS LTDA Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842552 ORLANDO JACO SILVA Relator: Conselheiro NERI SCHÜTZ

1870000046581Recorrente: SVB AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Procurador: 87910110197 - LUCIANA MELO DE MAIA Procedência: ITUMBIARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1870000042169Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: FRUTARIA E ACOUGUE UBATUBA EIRELI Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1770000005615Recorrente: AGRO INDUSTRIA PAVEI EIRELI Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: MARACAJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro MARCILINO JUCEMAR BONORINO FIGUEIREDO

Florianópolis, 6 do mês de agosto de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário