TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000014863

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de agosto de 2020 (11/08/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1470000007372Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000043687Recorrente: BLUETRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: 83298843920 - EMERSON CORAZZA DA CRUZ Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000007339Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000011412Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000007326Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000007357Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000008252Recorrente: DIMOTOR COMERCIAL DE PEÇAS PARA MOTORES LTDA. Procurador: 02630604977 - CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI Procedência: PINHAIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1970000008250Recorrente: DIMOTOR COMERCIAL DE PEÇAS PARA MOTORES LTDA. Procurador: 02630604977 - CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI Procedência: PINHAIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000043690Recorrente: BLUETRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: 83298843920 - EMERSON CORAZZA DA CRUZ Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1670000001083Recorrente: TEXTIL RENAUXVIEW S/A Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1770000035890Recorrente: TEXTIL RENAUXVIEW S/A Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000007380Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000026069Recorrente: TEXTIL RENAUXVIEW S/A Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000007386Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000007363Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000008248Recorrente: DIMOTOR COMERCIAL DE PEÇAS PARA MOTORES LTDA. Procurador: 02630604977 - CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI Procedência: PINHAIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000003844Recorrente: TEXTIL RENAUXVIEW S/A Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000007349Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000007378Recorrente: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1470000022684Recorrente: TIELI SUPERMERCADO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1470000022680Recorrente: TIELI SUPERMERCADO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1470000022682Recorrente: TIELI SUPERMERCADO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: IMBITUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1470000014154Recorrente: GDC ALIMENTOS S.A Procurador: 93361602904 - DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro NILSON RICARDO DE MACEDO

Florianópolis, 11 do mês de agosto de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário