TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2070000014993

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 12 do mês de agosto de 2020 (12/08/2020), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000028537Recorrente: VANESSA CRISTINA DA COSTA TAVARES Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000048698Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: ALBERTO BORNSCHEIN Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000052796Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: CESAR PEREIRA DOHLER Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000036415Recorrente: BRUNA MARIANA ANDRADE DE SOUZA BOSKOVIC Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000036773Recorrente: SUPERPRO BETTANIN S.A INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: ESTEIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000030170Recorrente: EDISON CARLOS PFAU BOETTCHER Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000027882Recorrente: KARLA CRISTINA DA COSTA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000036419Recorrente: ANNA BEATRIZ ANDRADE DE SOUZA Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000048709Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MARILEA BORNSCHEIN Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000029817Recorrente: CLAUDIA CRISTINA FEY TOGNOTTI Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000036771Recorrente: SUPERPRO BETTANIN S.A INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: ESTEIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000036769Recorrente: SUPERPRO BETTANIN S.A INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA Procurador: 53002873934 - DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA Procedência: ESTEIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000029825Recorrente: RICARDO FEY NETO Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000036413Recorrente: SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA FILHO Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000029823Recorrente: LUCIANO FEY Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000032194Recorrente: DANIELA CRISTINA DA COSTA Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000029821Recorrente: FERNANDO FEY Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 12 do mês de agosto de 2020

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário